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02/02/2016 - Comte.Mário Mendonça

STCW 2010 - Os empregadores precisam estar prontos, diz a ICS

ICS PRESS RELEASE

01 de fevereiro de 2016

Ref: 1600

Tradução livre

STCW 2010 - Os empregadores precisam estar prontos, diz a ICS

O período de transição para as emendas de 2010 à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e Serviços de Quartos para os Marítimos (STCW 2010) chega ao fim em 1 de Janeiro de 2017. Para prevenir “impasses” de última hora na certificação de marítimos, e possíveis dificuldades durante as inspeções de “Port State Control” no próximo ano, é importante que os empregadores de marítimos trabalhem em estreita colaboração com as administrações marítimas, diz a International Chamber of Shipping (ICS).

Com menos de um ano para o fim dessa transição importante, a ICS e suas associações nacionais estão exortando as companhias de navegação para verificarem se as administrações marítimas responsáveis pela emissão dos certificados STCW de seus marítimos estão totalmente preparadas, e que foram tomadas as medidas para assegurar que todo o treinamento necessário à atualização pode ser realizado pelos marítimos que empregam.

As “Emendas de Manila” de 2010 para a Convenção STCW entraram em vigor em 2012, com diferentes exigências sendo gradualmente aplicadas em várias datas até 1 de Janeiro de 2017. As disposições, gradualmente aplicadas pelas administrações marítimas, incluem novas e atualizadas competências dos marítimos, bem como alterações em algumas categorias de marítimos e os requisitos para a certificação. A maioria das administrações marítimas têm determinado que os marítimos titulares de certificados nacionais de competência precisarão concluir cursos de atualização obrigatórios, a fim de serem certificados para além de 31 Dezembro de 2016.

Tendo em vista a data de 1 de janeiro de 2017 para a implementação, a ICS considera que as administrações marítimas devem, sempre que necessário, ter já aprovados quaisquer cursos especiais de atualização para os marítimos, bem como tomar as providências necessárias para a emissão e a revalidação de certificados dos marítimos, em conformidade com as emendas de 2010. Na sua qualidade de Estados de bandeira, as administrações também precisam estar preparadas para processar um número potencialmente grande de pedidos de  reconhecimento de endosso pelo Estado de bandeira até o final de 2016.

No entanto, a fim de garantir que todos as requisições para certificação possam ser processadas ​​e emitidas pelas administrações e pelos Estados de bandeira bem antes de 1 de Janeiro do próximo ano, a ICS diz que os operadores de navios devem tomar todas as medidas necessárias agora para facilitar a participação de seus marítimos nos cursos de formação necessários.

O Secretário-Geral da ICS, Peter Hinchliffe, disse:

"As companhias de navegação devem agir cedo para garantir que os certificados dos marítimos sejam renovados ou revalidados, conforme sejam exigidos, antes do final do período de transição, e para planejar de modo que seus marítimos participem de todos os cursos necessários. Mas, como nos aproximamos 2017, os empregadores ficarão dependentes da disponibilidade de cursos dos provedores de treinamento e de sua aprovação, em tempo, por parte das administrações marítimas. Esta deve ser uma simples questão de logística, mas os armadores, as administrações, os organismos de formação e todas as outras partes envolvidas devem comprometer-se a trabalhar em conjunto para evitar qualquer não-conformidade com o novo regime STCW ou a interrupção da operação da frota mundial, devido à falta de certificados marítimos. "










 



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