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03/11/2015 - Comte.Mário Mendonça

IMO - REGRAS QUE ENTRARÃO EM VIGOR EM 2016

Adotadas por ocasião das 93� e 94� Sessões do Comitê de Segurança Marítima da IMO e das 66� e 67� Sessões do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO, as Resoluções abaixo apresentadas entrar�o em vigor no ano de 2016.

 

1.        Resolução MSC.365(93) � Emendas � Convenção SOLAS

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Cap. II-1 � Construção � Estrutura, Subdivisão e Estabilidade, Máquinas e Instalações Elétricas, Parte C � Instalações de Máquinas, Regra 29 � Engrenagem.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte A � Geral, Regra 1 � Aplicação.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte B � Prevenção de Incêndio e de Explosão, Regra 4 � Probabilidade de ignição.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte C � Supressão de incêndio, Regra 9 � Contenção de incêndio.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte C � Supressão de incêndio, Regra 10 � Combate a incêndio.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte D � Escape, Regra 13 � Meios de escape.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte E � Requisitos operacionais, Regra 16 � Operações.

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte G � Requisitos especiais, Regra 20 � Proteção de veículo, categoria especial e espa�os ro-ro.

2.         Resolução MSC.366(93) � Emendas � Convenção SOLAS

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Cap.XIII � Verificação de Conformidade, Regra 1 � Definição, Regra 2 � Aplicação.

3.         Resolução MSC.367(93) � Emendas ao Código FSS

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Cap.15 � Sistemas de gás inerte � Substituição do texto.

4.         Resolução MSC.368(93) � Emendas ao Código LSA

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Cap.II � Dispositivo Salva-Vidas Pessoal, Se��o 2.2 � Colete Salva-Vidas.

5.         Resolução MSC.369(93) � Emendas ao Código IBC

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Cap.1 � Geral.

Emendas ao Cap.2 � Capacidade de sobrevivência do navio e posição dos tanques de carga.

Emendas ao Cap.8 - Arranjos de suspiro e de desgaseificação dos tanques de carga.

Emendas ao Cap.9 � Controle ambiental.

Emendas ao Cap.11 � Proteção contra incêndio e extinção de incêndio.

Emendas ao Cap.15 � Requisitos especiais.

         Emendas ao Cap.17 � Resumo dos requisitos mínimos.

6.         Resolução MSC.370(93) � Emendas ao Código IGC

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

         Emendas ao Conteúdo � O texto completo do Código IGC � substituído.

7.         Resolução MSC.371(93) � Emendas ao Código ESP 2011

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Anexo A � Inspeções durante vistorias de graneleiros, Parte A e Parte B.

Emendas ao Anexo B � Inspeções durante vistorias de navios petroleiros, Parte A e Parte B.

8.         Resolução MSC.372(93) � Emendas ao Código IMDG

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

            GRANDES E SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES

Emendas � Tabela de conteúdos � inseridas novas seções 7.1.5 � Código para Estiva; 7.1.6 � Código para Manuseio e 7.2.8 � Código para Segregação.

Emendas � Parte 1 � Disposições Gerais, Definições e Treinamento.

Emendas � Parte 2 � Classificação.

Emendas � Parte 3 � Lista de produtos perigosos, Disposições especiais e Exceções.

Emendas � Parte 4 - Embalagem e Disposi��o de tanques.

Emendas � Parte 5 � Procedimentos de Remessa.

Emendas � Parte 6 � Constru��o e teste de embalagens.

Emendas � Parte 7 � Disposi��es relativas �s opera��es de transporte.

9.         Resolução MSC.373(93) � Emendas � Convenção STCW

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Capítulo I � Cláusulas Gerais.

10.      Resolução MSC.374(93) � Emendas ao Código STCW

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Capítulo I � Cláusulas Gerais.

11.      Resolução MSC.375(93) � Emendas ao Protocolo � Convenção sobre Linhas de Carga

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Anexo B, Anexo I � Regras para a determinação das Linhas de Carga.

Emendas ao Anexo B, Anexo IV � Verificação da Conformidade.

12.      Resolução MSC.376(93) � Emendas ao Código BCH

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Capítulo II � Retenção da carga.

13.      Resolução MSC.377(93) � Emendas ao Código GC

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

Emendas ao Capítulo II � Capacidade de sobrevivência do navio e posição dos tanques de carga.

14.      Resolução MEPC.246(66) � Emendas � Convenção MARPOL

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

         Emendas ao Anexo I - Regras para a prevenção da poluição por óleo � Novo Capítulo 10 � Verificação de conformidade com as disposições da Convenção.

            Emendas ao Anexo II - Regras para o controle da poluição por substâncias líquidas nocivas a granel � Novo Capítulo 9 � Verificação de conformidade com as disposições dessa Convenção.

Emendas ao Anexo III - Regras para a prevenção da poluição por substâncias danosas transportadas por mar sob a forma de embalagens � Novo Capítulo 2 - Verificação de conformidade com as disposições dessa Convenção.

Emendas ao Anexo IV - Regras para a prevenção da poluição por esgoto dos navios - Novo Capítulo 6 - Verificação de conformidade com as disposições dessa Convenção.

Emendas ao Anexo V - Regras para a prevenção da poluição por esgoto dos navios - Novo Capítulo 2 - Verificação de conformidade com as disposições dessa Convenção.

15.      Resolução MEPC.247(66) � Emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 � Convenção MARPOL

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

         Emendas ao Anexo VI � Regras para a prevenção da poluição do ar por

Navios � Novo Capítulo 5 � Verificação de conformidade com as disposições da Convenção.

16.      Resolução MEPC.248(66) � Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 � Convenção MARPOL

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

         Emendas ao Anexo I - Regras para a prevenção da poluição por óleo � Regra 3 � Exceções e ren�ncias; Regra 28 � Subdivisão e estabilidade dos danos; Ap�ndice II � Form B.

17.      Resolução MEPC.249(66) � Emendas ao Código BCH

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

         Emendas ao Capítulo II � Retenção de carga � Parte A � Proteção física.

18.      Resolução MEPC.250(66) � Emendas ao Código IBC

            Entrarão em vigor em 01/01/2016

         Emendas ao Capítulo 2 � Capacidade de sobrevivência do navio e posição dos tanques de carga.

Emendas ao Capítulo 8 � Arranjos de suspiro e de desgaseificação dos tanques de carga.

Emendas ao Capítulo 9 � Controle ambiental.

Emendas ao Cap.11 � Proteção contra incêndio e extinção de incêndio.

Emendas ao Cap.15 � Requisitos especiais.

Emendas ao Cap.17 � Resumo dos requisitos m�nimos.

19.      Resolução MEPC.256(67) � Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 � Convenção MARPOL

            Entrarão em vigor em 01/03/2016

Emendas ao Anexo I � Regras para a prevenção da poluição por óleo, Capítulo
9 � Requisitos especiais para o uso ou transporte de óleos na área da Antártica, Regra 43.


20.      Resolução MEPC.257(67) � Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 � Convenção MARPOL

            Entrarão em vigor em 01/03/2016

Emendas ao Anexo III - Regras para a prevenção da poluição por substâncias danosas transportadas por mar sob a forma de embalagens, Ap�ndice � Critério para a identificação de substâncias danosas em forma de embalagem.

21.      Resolução MEPC.258(67) � Emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 � Convenção MARPOL

            Entrarão em vigor em 01/03/2016

Emendas ao Anexo VI - Regras para a prevenção da poluição do ar por navios, Capítulo 1 � Geral, Regra 2 � Definições, Capítulo 3 � Requisitos para o controle de emissões de navios � Regra 13 � óxido de Nitrogênio (NOx), Ap�ndice I � Certificado IAPP (Regra 8)

22.      Resolução MSC.380(94) � Emendas � Convenção SOLAS

            Entrarão em vigor em 01/07/2016

Emendas ao Cap. II-2 � Construção � Proteção, Detecção e Extinção de Incêndio, Parte C - Supressão de Incêndio, Regra 10 � Combate a Incêndio.

Emendas ao Cap. VI � Transporte de cargas e óleos Combustíveis, Parte A � Disposições Gerais, Regra 2 � Informação da Carga � Pesagem de Container.

Emendas ao Cap.XI-1 � Medidas Especiais para Aumentar a Segurança Mar�tima, Regra 7 � Instrumento de teste de atmosfera para espa�os fechados.

Emendas ao Ap�ndice � Certificados � Form C e Form E.

23.      Resolução MSC.381(94) � Emendas ao Código ESP 2011

            Entrarão em vigor em 01/07/2016

Emendas ao Anexo A � Inspeções durante vistorias de graneleiros, Parte A e Parte B.

Emendas ao Anexo B � Inspeções durante vistorias de navios petroleiros, Parte A e Parte B.

24.      Resolução MSC.382(94) � Emendas ao Código MODU

            Entrarão em vigor em 01/07/2016

          Emendas ao Capítulo 15 � Medidas especiais para aumentar a segurança.

25.      Resolução MSC.383(94) � Emendas ao Código MODU 1989

            Entrarão em vigor em 01/07/2016

          Emendas ao Capítulo 15 � Medidas especiais para aumentar a segurança.

26.      Resolução MSC.384(94) � Emendas ao Código MODU  2009

            Entrarão em vigor em 01/07/2016

Emendas ao Capítulo 15 � Medidas especiais para aumentar a segurança.

- http://www.syndarma.org.br/upload/MEPC%2066-21%20-%20Report%20Of%20The%20Marine%20Environment%20Protection%20Committee%20On%20Its%20Sixty-Sixth%20Session%20(Secretariat).pdf

 

- http://www.syndarma.org.br/upload/MEPC%2067-20%20-%20Relat__rio_1.pdf

 

- http://www.syndarma.org.br/upload/MSC%2093-22-Add.1%20-%20Annex%201%20-7%20and%209%20-17%20(Secretariat).pdf

 

- http://www.syndarma.org.br/upload/MSC%2093-22-Add.2%20-%20Report%20Of%20The%20Maritime%20Safety%20Committee%20On%20Its%20Ninety-Third%20Session%20(Secretariat).pdf

 

- http://www.syndarma.org.br/upload/MSC%2094-21-Add.1%20-%20Report%20Of%20The%20Maritime%20Safety%20Committee%20On%20Its%20Ninety-Fourth%20Session%20(Secretariat).pdf

 

- http://www.syndarma.org.br/upload/MSC%2094-21-Add.1-Corr.1%20-%20Corrigendum%20(Secretariat).pdf