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10/09/2015 - Comte.Mário Mendonça

RESOLUÇÕES ADOTADAS NA 95ª SESSÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA MARÍTIMA DA IMO

O Comit� de Seguran�a Mar�tima da Organiza��o Mar�tima Internacional (MSC), reunido em sua 95� Sess�o, em julho de 2015, adotou novas resolu��es com emendas � Conven��o SOLAS, ao C�digo IMSBC, � Conven��o STCW e ao C�digo STCW. As resolu��es, em sua �ntegra, s�o apresentadas no documento MSC 95/22/Add.2.

 

 

RESOLU��O MSC.392(95) - Emendas � Conven��o SOLAS

Entra em vigor em 1 de Janeiro de 2017

Altera��es:

Cap�tulo II-1 � Constru��o

Regra 2 � Defini��o

Regra 55 � Projetos e sistemas alternativos

Regra 56 � Navios usando combust�veis com baixo ponto de fulgor

Cap�tulo II-2 � Prote��o contra inc�ndio

Regra 4 � Probabilidade de Igni��o

Regra 11 � Integridade estrutural

Regra 20 � Prote��o de ve�culo, categoria especial e espa�os ro-ro

Ap�ndice � Certificados para navios de passageiros

 

RESOLU��O MSC.393(95) � Emendas ao C�digo Mar�timo Internacional para Cargas S�lidas � Granel (IMSBC)

Entra em vigor em 1 de Janeiro de 2017

Pode entrar em vigor em base volunt�ria em 1 de Janeiro de 2016

Altera��es:

Ap�ndice 5 � Nomes de Cargas Transportadas a Granel em tr�s l�nguas (Ingl�s, Espanhol e Franc�s) � Novo ap�ndice acrescentado ao C�digo

Se��o 1 � Disposi��es Gerais

Cap�tulo VI � Transporte de Cargas

Cap�tulo VII � Transporte de Produtos Perigosos

Se��o 3 � Seguran�a de Pessoal e Navio

Se��o 4 � Avalia��o de aceitabilidade de remessas para embarque seguro 

Se��o 7 � Cargas que podem se liquefazer

Se��o 8 � Procedimentos de teste para cargas que podem se liquefazer

Se��o 9 � Materiais que possuem riscos qu�micos

Se��o 13 � Refer�ncia a informa��es e recomenda��es relacionadas

Se��o 14 � Preven��o de polui��o por res�duos de carga de navios

Diretrizes 2012 para a implementa��o do ANEXO V da MARPOL

1             Introdu��o

2             Gerenciamento de Lixo

3             Gerenciamento de Res�duos de Carga de Cargas S�lidas a Granel

Ap�ndice 1 � Listas individuais de cargas s�lidas a granel

Ap�ndice 2 � Procedimentos para testes laboratoriais, equipamentos associados e normas

Ap�ndice 3 � Propriedades de cargas s�lidas a granel

Ap�ndice 4 � �ndice

Ap�ndice 5 � Nomes de Cargas Transportadas a Granel em tr�s l�nguas (Ingl�s, Espanhol e Franc�s)

 

RESOLU��O MSC.394(95) � Emendas ao Protocolo de 1978 � Conven��o SOLAS

Entra em vigor em 1 de Janeiro de 2017

Altera��es:

Anexo � Modifica��es e adi��es ao anexo ao Protocolo de 1978 � Conven��o SOLAS

Ap�ndice � Certificado de Seguran�a de Constru��o de Navio de Carga

 

RESOLU��O MSC.395(95) � Emendas ao Protocolo de 1988 � Conven��o SOLAS

Entra em vigor em 1 de Janeiro de 2017

Altera��es:

Anexo � Modifica��es e adi��es ao anexo ao Protocolo de 1988 � Conven��o SOLAS

Ap�ndice � Certificado de Seguran�a de Constru��o de Navio de Passageiro

 

RESOLU��O MSC.396(95) � Emendas � Conven��o Internacional sobre Padr�es de Instru��o, Certifica��o e Servi�o de Quarto para Mar�timos, 1978 (STCW).

Entra em vigor em 1 de Janeiro de 2017

Altera��es:

Cap�tulo I � Disposi��es Gerais

Regra I/1 � Defini��es e esclarecimentos

Regra 1/11 � Revalida��o de certificados

Cap�tulo V - Normas relativas a exig�ncias especiais de instru��o para o pessoal em certos tipos de navios

Regra V/3 � Requisitos m�nimos obrigat�rios para o treinamento e a qualifica��o de comandantes, oficiais, subalternos e outras pessoas em navios sujeitos ao C�digo IGF.

 

RESOLU��O MSC.397(95) � Emendas � Parte A do C�digo Internacional sobre Padr�es de Instru��o, Certifica��o e Servi�o de Quarto para Mar�timos, 1978 (STCW).

Entra em vigor em 1 de Janeiro de 2017

Altera��es:

Cap�tulo V � Requisitos de treinamento especial para pessoas em certos tipos de navio.

 

RESOLU��O MSC.401(95) � Padr�es de desempenho para multi-sistema de receptores de radionavega��o embarcado.

Multi-sistemas de receptores de radionavega��o instalados a bordo em 31 de Dezembro de 2017 ou mais devem cumprir os novos padr�es de desempenho.






 



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