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02/06/2015 - Comte. Mário Mendonça

Frustrada a entrada em vigor da Convenção sobre Água de Lastro

Ao se encerrar a 68� Sess�o do Comit� de Prote��o ao Meio Ambiente Marinho da IMO, verificou-se que a expectativa da entrada em vigor da Conven��o sobre o Gerenciamento de �gua de Lastro (BWM) foi frustrada.

A n�o aprova��o pelo governo dos Estados Unidos de nenhum sistema de tratamento de �gua de lastro j� aprovado pela IMO e a incerteza gerada por isso impedem a entrada em vigor da Conven��o.

Os fatos indicam a necessidade de se esperar a aprova��o de algum sistema de tratamento de �gua de lastro pelos Estados Unidos e, depois, resolver os seguintes problemas: a) o que fazer com os navios que j� instalaram sistemas aprovados pela IMO e b) alcan�ar uma produ��o de novos equipamentos em quantidade suficiente para atender tantos navios (80.000).

A implementa��o dessa Conven��o � bastante complexa e requer aten��o a certos princ�pios. O primeiro � que os navios em plena conformidade com as normas da IMO, com equipamentos j� homologados instalados, devem ser aceitos em todos os portos. O segundo � que as corre��es ao texto da Conven��o s� podem ser feitas ap�s ela entrar em vigor.


Assim, permanece a expectativa sobre a data em que os navios dever�o instalar os equipamentos para o tratamento da �gua de lastro, em cumprimento � regra D-2 da Conven��o BWM.





 



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