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28/08/2013 - Comte.Mario Mendonça

Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima - A ideia e a essencial união de interesses

Na Revista Guia Marítimo nº 494, publicada na segunda quinzena dezembro de 2012, buscamos despertar o interesse dos leitores para o tema Arbitragem Marítima, com a publicação do artigo Como atrair as Arbitragens Marítimas para o Brasil. Na ocasião, enfatizamos a importância e o alto valor agregado da negociação arbitral para a indústria marítima e portuária brasileira e os desafios de atrair a formação de árbitros para o Brasil. Agora, nossa intenção é convidar a comunidade empresarial para o lançamento de uma ideia – a da criação de uma instituição brasileira, que contará com árbitros brasileiros, certificados nacional e internacionalmente, para processar no Brasil arbitragens marítimas domésticas e internacionais – o Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima.

Os primeiros esboços nasceram em meados de 2012, durante o processo de formalização da parceria entre UERJ, ABDM
– Associação Brasileira de Direito Marítimo e o nosso Imapor – Instituto de Mar e Portos. Falávamos, então, dos impactos decorrentes da morosidade e custos do sistema judiciário brasileiro, sobre a capacidade de competir das empresas brasileiras e do sonho de processar, no Brasil, Arbitragens Marítimas que atualmente são resolvidas em grandes centros, como Londres, Cingapura e Nova York, a custos elevados para nossas organizações. Para melhor estruturar o sonho integramos à parceria a Fundação Dom Cabral (FDC), para nos auxiliar na formatação de uma entidade arbitral bem organizada e financeiramente autossustentável. Apresentamos o projeto ao Diretor de Portos e Costas, que vislumbrou o alcance dessa iniciativa para a melhoria da competitividade do cluster marítimo. Contando com o apoio da DPC e com a união de expertises de organizações de excelência, como o CIArb (Chartered Institute of Arbitrators, líder mundial em formação e acreditação de profissionais para arbitragens domésticas e internacionais), ABDM, UERJ e FDC, focamos agora na união de interesses empresariais. Buscamos a estrutura necessária para vencer o desafio da criação do Centro – a convergência dos interesses do poder organizado, da comunidade acadêmica e da comunidade empresarial – replicando a matriz da Escola de Sagres.

Nossa ideia central é oferecer às empresas e demais organizações sediadas no Brasil
um serviço de Arbitragem Marítima de padrão internacional a custos competitivos. Acreditamos que a existência desse serviço fortalecerá a comunidade empresarial marítima e portuária, que passaria a contar com árbitros marítimos qualificados e certificados academicamente pela UERJ e CIArb, com capacidade de resolver conflitos domésticos ou internacionais no Brasil. O objetivo é formar cerca de 35 árbitros internacionais brasileiros, ao longo de seis anos.

O primeiro passo em direção ao sonho já foi dado: contratamos o CIArb para lecionar o primeiro curso - Introduction to International Arbitration, em 18 de setembro de 2013, na cidade do Rio de Janeiro. Este curso tem vagas limitadas a 50 lugares e o único pré-requisito é a fluência na língua inglesa (as aulas serão ministradas em inglês). Os interessados poderão obter informações sobre a matrícula junto ao Imapor (
cursos@imapor.org.br, (21)2233-5809). Em breve, também iremos oferecer cursos de formação de árbitros nacionais chancelados pela UERJ e com o apoio da ABDM.

Aproveitando o ensejo, ABDM teve uma brilhante id
eia – realizar na véspera, 17 de setembro de 2013, no mesmo local, um encontro para o primeiro ciclo de conversas e debates sobre a ideia da criação do Centro, o que resolvemos chamar de lançamento.

Convidamos a comunidade empresarial a participar dos eventos descritos acima e contribuir com suas visões para a construção conjunta dessa pedra fundamental.


Marianne Lachmann - Presidente do SindaRio; Luis Felipe Galante – Diretor de Estudos Jurídicos da ABDM; Antônio Augusto Pinho – Professor do Curso de Direito da UERJ; Márcio Rabelo – Professor Associado da FDC; Vice-Almirante(RM1) Lucio Franco de Sá Fernandes – Presidente da FEMAR e Bruno Lima Rocha, Presidente do Syndarma.





 



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