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16/05/2011 - Hugo Figueiredo e Ronaldo Lima

Pré-Sal em Risco

O Brasil escolheu, recentemente, a nova Governante que comandará o País pelos próximos anos. O último Governo teve papel fundamental no ressurgimento da marinha mercante brasileira. O significativo desenvolvimento desta área teve origem no setor de Óleo e Gás e nos desdobramentos das descobertas das reservas do Pré-Sal. Os investimentos foram bilionários! A Presidente Dilma, ao assumir, recebe uma marinha mercante forte, em expansão, mas em situação peculiar. Apesar de todo o capital investido, o setor carece de capital humano para viabilizar a operação.

No ano passado, já vislumbrando o grave desnível entre oferta e demanda de mão de obra apresentado pelo mercado, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – Syndarma, produziu, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – ABEAM, e cooperação da Petrobras, Marinha do Brasil, ANTAQ e Transpetro, estudo sobre a disponibilidade de oficiais de marinha mercante entre os anos de 2010 e 2020. Os resultados foram alarmantes: um déficit de mais de 1300 oficiais no período mais crítico, compreendido entre 2013 e 2016. O trabalho mostra a previsão de entrada em operação de cerca de 500 embarcações ao longo desses 10 anos. Caso não sejam tomadas medidas imediatas para a solução deste déficit poderá ocorrer, no curto prazo, um “apagão marítimo”. Hoje, embarcações já ficam paradas em portos aguardando oficiais para seguir viagem e as empresas têm mantido a bordo oficiais por mais tempo que o regulamentar e acordado.

O Pré-Sal está sob sério risco. Não há como produzir petróleo sem navios petroleiros, barcos de apoio, e plataformas. Estas embarcações estão sendo construídas em larga escala. Mas, não há navios e plataformas sem oficiais para trabalhar neles. Está prevista a entrada no mercado de 250 novas embarcações nos próximos três anos. Ao todo, serão necessários mais de 2500 oficiais. E não se formam marítimos em menos de 4 anos. A Marinha do Brasil dobrou a capacidade de seus dois centros de formação. Mas isso não resolve o problema de curto prazo. O Syndarma e a ABEAM têm se reunido com agentes do setor para estudar possíveis soluções. Uma delas é a suspensão temporária do artigo 3 da Resolução Normativa 72 do Conselho Nacional de Imigração, que obriga a participação de oficiais brasileiros em barcos estrangeiros operando no Brasil. A outra é a necessária flexibilização da Resolução Normativa 80, que regula o visto de trabalhador estrangeiro no Brasil. Se, por um lado, os navios estrangeiros se desobrigam a contratar oficiais brasileiros e passam a contar somente com estrangeiros, por outro, os navios de bandeira brasileira podem passar a contratar profissionais de outros países, como uma saída de curto prazo. A Marinha Mercante brasileira tem a convicção de que o país não tem como olhar para frente sem antes proteger seu patrimônio e sua mão de obra. O Pré-Sal representa a grande chance de alavancar o País no cenário internacional. Para conseguirmos solidez nesta jornada temos que tomar decisões firmes e rápidas. Não há tempo a perder. Porque as máquinas ainda dependem do homem.




 



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