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04/04/2011 - Syndarma

O PRÉ SAL ESTÁ EM RISCO

Um grande desafio se apresenta para o Brasil: a necessidade de suprir a
escassez de mão de obra para as atividades de Marinha Mercante.

O aquecimento da economia brasileira nos últimos anos beneficiou toda a
atividade produtiva. A Marinha Mercante não constituiu exceção. Seu mercado
se expandiu fortemente, com incremento das exportações, aumento
da exploração de petróleo e descoberta das reservas do Pré Sal. Foram
realizados investimentos expressivos e os estaleiros, assim como as encomendas
de embarcações pelas empresas de navegação, ressurgiram com
vigor. Tanta expansão aponta para a entrada em operação de 500 novas
embarcações.

É neste ponto que se coloca o grande desafio dos próximos anos. Para que
estes navios e plataformas de petróleo possam operar, é necessário contar
com Oficiais de Marinha Mercante. Hoje é grave o desnível entre oferta e
demanda de mão de obra. A tendência é que o quadro se agrave e, portanto,
que a exploração do Pré Sal se veja ameaçada. No período mais
crítico, entre 2013 e 2016, está previsto déficit de mais de 1 mil e trezentos
oficiais por ano, segundo estudo desenvolvido pelo setor.

Não há como produzir petróleo sem navios mercantes, cabotagem, barcos
de apoio marítimo e sem plataformas! E de nada valerá construí-los, se não
houver quem os tripule. A demanda é enorme. Nos próximos três anos,
250 novas embarcações offshore entrarão em operação. Para tripulá-las
serão necessários mais de 2.500 Oficiais, uma categoria profissional que
não se forma em menos de 4 anos.

A Marinha do Brasil, formadora da mão de obra marítima no País, sensível
aos acontecimentos, dobrou a capacidade de seus dois centros de formação.
A medida é fundamental e altamente elogiável, mas não soluciona por
si só a questão. Se faz necessária a criação de novos centros de formação,
pela própria Marinha do Brasil.

O Syndarma, juntamente com a ABEAM e a ABAC, tem buscado soluções
viáveis e imediatas, com destaque para as seguintes propostas:

► Suspensão temporária do artigo 3º, da Resolução Normativa 72,
do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que obriga o emprego de
oficiais brasileiros em embarcações e plataformas estrangeiras operando
em águas brasileiras.

► Flexibilização, também temporária, do artigo 1º da Resolução Normativa
80, do mesmo CNIg, que regula o visto do trabalhador estrangeiro
no Brasil, para que haja a entrada de Oficiais estrangeiros para trabalho
em nossos barcos.

Por um lado, as embarcações e plataformas estrangeiras se veriam desobrigadas
a contratar Oficiais brasileiros. Por outro, os navios de bandeira brasileira
poderiam estar considerando a contratação de profissionais estrangeiros.
O resultado seria um aumento considerável da oferta de Oficiais.

Num horizonte de curto prazo, são estas as propostas que, conjuntamente,
serão capazes de evitar a escassez de mão de obra que ameaça paralisar o
setor naval. É preciso agir agora, com firmeza e decisão. Só assim se
impedirá um virtual apagão marítimo no Brasil.

SYNDARMA - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
ABEAM - Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo
ABAC - Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem





 



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